08H30 - ABERTURA DO SECRETARIADO E RECEÇÃO AOS PARTICIPANTES

09H30 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA :: AUDITÓRIO

Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, Raquel Vale

Juiz Conselheiro Jubilado e Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro

Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira

Secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura

10H30 - MESA I: CONFERÊNCIAS :: AUDITÓRIO

Subsidiariedade e responsabilidade social na promoção dos direitos e na proteção das crianças e jovens

Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado

Proteção de crianças e jovens: Panorama atual da situação em Portugal e Espanha - Dados comparativos

Manuel Sández Macho, Membro da Comissão Permanente da UNICEF Espanha

Presidente da mesa e moderador: Armando Leandro, Juiz Conselheiro Jubilado e Presidente da CNPCJR

11H30 - DEBATE

11H45 - COFFEE-BREAK :: BAR

Átrio: Abertura da Mostra de produtos e materiais alusivos à promoção dos direitos e à proteção das crianças e jovens

Exterior: Início da execução do mural em graffiti alusivo ao congresso, writter Rafi / Centro de Acolhimento Temporário Paula Azevedo

12H15 - MESA II: CONFERÊNCIAS :: AUDITÓRIO

A lei de proteção de crianças e jovens em perigo e a articulação do Ministério Público com as CPCJ

Norberto Martins, Procurador da República e Coordenador dos Magistrados Interlocutores das CPCJ do Distrito Judicial do Porto

Crimes cometidos contra menores no contexto da violência doméstica e articulação dos tribunais com a comunidade

André Lamas Leite, Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Presidente da mesa e moderador: Francisco Maia Neto, Inspetor do Ministério Público, Supervisor do NACNNOR e Coordenador da Comissão Interministerial de Avaliação e Revisão das Leis de Proteção a Crianças

13H15 - DEBATE

13H30 - PAUSA PARA ALMOÇO

14H30 - MESAS REDONDAS: PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO OU PERIGO

Mesa 1: Intervenção com pais e filhos em contexto de divórcio ou separação :: Auditório

Diogo Lamela, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia, Educação e Desporto da Universidade Lusófona do Porto, Assistente convidado no Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Investigador na Escola de Psicologia da Universidade do Minho

Presidente da mesa: Susana Carvalho (CPCJ de Vila Nova de Famalicão)

Mesa 2: Delinquência juvenil e género: Que agendas? :: Sala Douro

Vera Duarte, Professora no Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e Investigadora no Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho (CICS/UM) e na Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC/ISMAI)

Presidente da mesa: Vânia Gonçalves (CPCJ de Barcelos)

Mesa 3: Violência, bullying e indisciplina na escola :: Sala Minho

Beatriz Oliveira Pereira, Professora Catedrática no Instituto de Educação e Investigadora no Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho

Presidente da mesa: Jorge Pereira (CPCJ de Vila Nova de Famalicão)

15H30 - COFFEE-BREAK :: BAR

Átrio: Mostra de produtos e materiais alusivos à promoção dos direitos e à proteção das crianças e jovens

Exterior: Execução do mural em graffiti alusivo ao congresso, writter Rafi / Centro de Acolhimento Temporário Paula Azevedo

15H45 - MESAS REDONDAS: PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO OU PERIGO

Mesa 4: Cibercrime: Perpetração e vitimação de crianças e jovens no espaço virtual :: Sala Atlântico

Carlos Alves, Inspetor-chefe da Polícia Judiciária - Departamento de Investigação Criminal de Braga

Presidente da mesa: Diogo Morais Oliveira (CPCJ de Esposende)

Mesa 5: Violência nas relações de intimidade :: Auditório

Marlene Matos, Professora Auxiliar na Escola de Psicologia e Investigadora no Centro de Investigação em Psicologia (CIPsi) da Universidade do Minho

Presidente da mesa: Isabel Abreu (CPCJ de Esposende)

16H45 - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS :: AUDITÓRIO

Sofia Albuquerque, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos

Nazaré Loureiro, Comissão Organizadora

17H00 - MOMENTO CULTURAL :: AUDITÓRIO

Atuação musical pelo Grupo “Favela 31”, Vila Nova de Famalicão

17H15 - VERDE DE HONRA :: BAR

Átrio: Exposição de ilustrações sobre os direitos da criança por Ana Biscaia

Exterior: Apresentação do mural em graffiti alusivo ao congresso, writter Rafi / Centro de Acolhimento Temporário Paula Azevedo

18H30 - VISITA GUIADA AO CENTRO INTERPRETATIVO DO CASTRO DE S. LOURENÇO

20H30 - JANTAR DE CONVÍVIO

Ao som do Quarteto Helena Fernandes